Câmara de Deputados aprova instituição do Dia do Arquiteto e Urbanista

Projeto de Lei do deputado Luiz Carlos Busato seguiu para exame no Senado

Deputado Luiz Carlos Busato, que é arquiteto, é o autor da proposta

O projeto de lei 2.381/2015, que institui oficialmente a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em 8/12/15. A proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), segue agora para exame no Senado.

Desde 2011 o CAU comemora o Dia do Arquiteto e Urbanista em 15 de dezembro, data de nascimento de Oscar Niemeyer e fundação do Conselho. O projeto de lei,  se aprovado também pelos senadores, vai incluir a data no Calendário Cívico Nacional. Anteriormente, o projeto foi apreciado e aprovado nas Comissões de Cultura (CCult) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nas quais o projeto recebeu pareceres favoráveis da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), respectivamente. Leia aqui o PL 2381/2015.

Independente da aprovação do PL 2.381/2015, a Câmara dos Deputados vai comemorar a data com a promoção de uma sessão solene em homenagem aos arquitetos e urbanistas no dia 16 de dezembro. A sessão solene foi pedida pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). No requerimento, ele destaca que o ato “expressa o reconhecimento e importância destes profissionais, tão relevantes para o desenvolvimento nacional, visto que a questão urbana e seus aspectos, como mobilidade, Planos Diretores e obras públicas, são atividades próprias de arquitetos e urbanistas”. Leia aqui o requerimento.

Publicado em 16/11/2015, atualizado em 08/12/2015

FONTE: http://www.caubr.gov.br/?p=49272

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